O Pecado Original

 

O Pecado Original

Em 1789 estourou a revolução,

Pela renúncia do sistema da insatisfação.

Levanta-se a espada, surge a barricada,

A Revolução Francesa foi instaurada.

 

 A França Antiga caiu,

Todo o mundo assistiu.

As ideias iluministas que alimentaram a revolução,

Vão ser agora postas em ação.

 

O povo encontrava-se na miséria,

Numa situação tão cruel e séria.

A garantia dos direitos individuais foi assente

Com este Liberalismo tão recente.

 

O Estado Liberal vigorou,

Mas nem tudo resultou.

Tal como Adão e Eva pecaram,

Os revolucionários também erraram.

 

Tal como Montesquieu teorizou,

A separação dos poderes a França chegou.

Esta separação foi louvada,

Porém a confusão foi gerada.

 

Confusão esta entre dois poderes,

Cada um com os seus deveres.

Os liberais vão criar esta separação

Entre a Justiça e a Administração

 

Era por todos conhecido,

Que tal como o fruto proibido,

 a Administração não podia ser tocada,

Nem pelos tribunais judiciais ser controlada.

 

O poder judicial por muitos era receado,

Pelo seu passado tão manchado.

O Antigo Regime passou esta herança,

Marcada por um sentimento de desconfiança.

 

Os revolucionários liberais vão acalmar

que julgar a administração ainda é administrar,

Assim o princípio da separação estariam a violar,

E  as suas convicções desrespeitar.

 

Nenhum controlo tinham os tribunais comuns.

A Administração não partilhava poderes nenhuns.

Para os litígios administrativos se resolverem,

Foi preciso uma justiça especial desenvolverem.

 

Esta justiça específica para a Administração,

Permitiu a este órgão julgar a sua própria ação.

O sistema do Administrador-Juiz foi criado.

O Direito Administrativo ficou marcado.

 

A promiscuidade entre Justiça e a Administração,

Muito marcou este ramo de Direito no coração.

É este o seu primeiro trauma de infância,

Que infelizmente ainda teve muita relevância.

 

Da grande Revolução,

Saiu esta bela confusão.

Com um começo um pouco radical,

Temos assim o pecado original.

 

 Bibliografia:

DIOGO FREITAS DO AMARAL, “Curso de Direito Administrativo”, 2006, Almedina

J.M SÉRVULO CORREIA, “Noções de Direito Administrativo I”, 1982, Editora Danúbio

        Trabalho realizado por:

Maria Cunha, nº62829

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